Itabuna, 1ª do interior da Bahia com Fundo Municipal de Cultura

Itabuna Revoluciona a Cultura no Interior da Bahia com Fundo Municipal Ativo

A luta pela implementação das políticas culturais no interior da Bahia dá um passo significativo em Itabuna.

A cidade que respira cultura, tendo gerado personalidades marcantes como Aldo Bastos, Telmo Padilha, Cyro de Mattos e Jackson Costa, está prestes a redefinir sua realidade cultural.

Na tarde da última sexta-feira, 19, o prefeito Augusto Castro anunciou um marco para a cultura local.

A inclusão de 0,5% da arrecadação do ISS e do IPTU na Lei Orçamentária Anual de 2024, destinando-o diretamente ao Fundo Municipal de Cultura, é uma conquista há muito esperada. O Fundo, criado em 2014 na cidade, finalmente será alimentado e ganhará vida.

Augusto destaca que “ter um fundo de cultura municipal implementado e ativo fará uma diferença significativa no fortalecimento de uma política pública acessível a todos.”

Ao longo de sua gestão, Augusto sempre se empenhou em atender às demandas culturais da cidade. Isso incluiu ações durante a pandemia, quando Itabuna foi pioneira ao oferecer um auxílio financeiro próprio de R$ 900,00 a mais de 300 artistas e produtores culturais do município.

A cidade também inovou ao realizar um evento teste, demonstrando coragem e determinação para impulsionar a retomada das atividades culturais em um momento crucial.

O Fundo de Cultura é uma peça-chave para a integração do Sistema Municipal de Cultura ao Sistema Nacional de Cultura. Para receber verbas de outras instâncias, como governos federal ou estadual, é necessário que todo o Sistema Municipal esteja em vigor. Isso inclui o Conselho, o Plano e o Fundo, reconhecidos pelo Ministério da Cultura (MinC).

O Conselho Municipal de Políticas Culturais terá um papel fundamental, estabelecendo diretrizes para o fomento à cultura e fiscalizando a aplicação dos recursos do Fundo.

Enquanto isso, a gestão, representada pelo titular da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), supervisionará despesas, desembolsos e prestações de contas.

Para o diretor-presidente da FICC, Aldo Rebouças, a iniciativa do prefeito Augusto Castro representa um avanço notável.

Ele enfatiza que a garantia dos repasses do Fundo de Cultura na Lei Orçamentária Anual estabelecerá a democracia cultural em Itabuna.

O Conselho e a gestão determinarão, juntos, a alocação de recursos e prioridades, criando um futuro mais brilhante para a cultura local.