União Europeia planeja proibir acesso de menores de 15 anos a redes sociais, jogos e inteligência artificial

A Comissão Europeia prepara o plano mais abrangente já visto no continente para limitar o acesso de crianças e adolescentes ao ambiente digital. Segundo documento obtido pela agência Reuters, a União Europeia vai propor uma proibição que impede menores de 15 anos de utilizarem redes sociais, plataformas de compartilhamento de vídeos, chatbots de inteligência artificial e jogos on-line. A iniciativa reflete a crescente preocupação global em relação aos impactos que esses ecossistemas causam na saúde mental e na segurança dos jovens.
A proposta integra a nova Lei Europeia sobre Crianças na Internet e visa enquadrar gigantes da tecnologia cujos produtos moldam o cotidiano infantojuvenil. Redes como Facebook e Instagram, da Meta, o aplicativo TikTok, a plataforma YouTube, do Google, e ferramentas como o ChatGPT estarão no centro das restrições. A iniciativa será apresentada oficialmente pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e pela chefe de tecnologia do bloco, Henna Virkkunen.

Conclusão

A medida da União Europeia marca uma virada histórica na regulamentação das grandes empresas de tecnologia, sinalizando que a proteção ao desenvolvimento infantojuvenil passou a se sobrepor aos interesses comerciais das plataformas. Caso seja aprovada, a legislação servirá como um divisor de águas e um modelo regulatório global, impondo grandes desafios técnicos para a verificação de idade na rede e abrindo caminho para que outros países adotem restrições semelhantes para garantir a segurança dos jovens no ecossistema digital. Por podcast edinhotaon/ Edno Mariano