IMPASSE DIPLOMÁTICO| Senado dos EUA aprova Daniel Perez, mas Brasil ainda não autoriza novo embaixador em Brasília

Indicado por Donald Trump, republicano foi confirmado pelo Senado americano junto com outras 73 nomeações. Para assumir o posto, porém, Perez ainda depende do agrément do governo brasileiro, em meio ao agravamento das relações entre Washington e Brasília.

O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta sexta-feira (7) a indicação de Daniel Perez para ocupar o cargo de embaixador americano no Brasil. A confirmação ocorreu dentro de um pacote de 74 nomeações do governo de Donald Trump, aprovado pelo plenário antes do recesso parlamentar.

A votação encerra uma etapa importante do processo de escolha do representante diplomático americano, mas não significa que Perez possa assumir imediatamente a Embaixada dos Estados Unidos em Brasília. O indicado ainda depende da autorização formal do governo brasileiro, conhecida como agrément procedimento diplomático pelo qual o país que receberá um embaixador manifesta concordância com o nome escolhido.

O caso ganhou dimensão ainda maior porque a indicação de Perez ocorre em um dos períodos de maior tensão recente entre os governos de Trump e Luiz Inácio Lula da Silva.

Senado americano concluiu processo de confirmação

Antes de chegar ao plenário, o nome de Perez havia sido analisado pelo Comitê de Relações Exteriores do Senado. Em 22 de julho, a comissão aprovou a indicação por 13 votos a 8, permitindo que o processo avançasse para a votação de todos os senadores.

A confirmação acabou sendo incluída em um pacote mais amplo de nomeações. A estratégia permitiu aos republicanos acelerar a análise de dezenas de indicações diplomáticas antes do recesso do Congresso americano.

A votação estava inicialmente prevista para ocorrer durante a semana, mas a agenda do Senado foi prejudicada por uma série de negociações entre republicanos e democratas sobre as matérias que deveriam ser apreciadas antes da pausa parlamentar. O atraso alimentou a expectativa de que a indicação de Perez poderia ficar para depois.

O impasse, entretanto, foi resolvido na sexta-feira, quando o Senado confirmou o indicado de Trump junto com as demais nomeações.

Quem é Daniel Perez?

Daniel Perez é um político republicano da Flórida e ocupou a presidência da Câmara de Representantes do estado. Filho de cubanos, nasceu em Nova York e se mudou ainda criança para a Flórida, onde construiu sua carreira política.

Perez é formado em Direito pela Loyola University New Orleans e foi eleito para a Câmara estadual da Flórida pela primeira vez em 2017. Sua trajetória política está ligada ao Partido Republicano e à política estadual da Flórida, e ele não possui uma carreira diplomática tradicional.

A escolha também tem uma dimensão política. Perez é próximo do secretário de Estado americano, Marco Rubio, que também tem origem cubana e exerce papel central na política externa do governo Trump para a América Latina.

O que falta para Perez assumir no Brasil?

Apesar da confirmação pelo Senado americano, Perez ainda não está autorizado a exercer oficialmente a função em Brasília.

Isso acontece porque a nomeação de um embaixador envolve dois processos distintos: primeiro, o governo do país que envia o representante precisa concluir seus procedimentos internos; depois, o país que receberá o diplomata precisa concordar formalmente com seu nome.

No caso brasileiro, esse aval é o chamado agrément.

O governo Trump anunciou Perez como escolhido para o cargo em 1º de junho, antes de concluir a consulta formal ao governo brasileiro. A prática diplomática tradicional é que o país interessado consulte previamente o governo que receberá o embaixador, mantendo o processo sob sigilo até que haja uma resposta. O pedido formal de agrément foi posteriormente encaminhado ao Itamaraty.

A decisão brasileira ainda não foi anunciada.

Por que o agrément se tornou um ponto de tensão?

A demora brasileira ocorre em um contexto de deterioração das relações entre Brasília e Washington.

Segundo informações divulgadas pela Reuters, integrantes do governo brasileiro consideraram problemática a divulgação antecipada do nome de Perez antes da consulta formal ao Brasil. A situação se somou a outros conflitos envolvendo comércio, política externa e acusações de interferência em assuntos internos brasileiros.

A ausência de um embaixador americano confirmado em Brasília também ganha importância devido ao calendário político brasileiro. O país se aproxima das eleições de outubro, enquanto o governo Trump vem demonstrando interesse crescente em questões políticas e institucionais da América Latina.

Perez, caso assuma, deverá atuar justamente nesse cenário de forte sensibilidade diplomática.

Relação entre Trump e Lula aumenta pressão sobre o cargo

A indicação acontece em meio a uma relação cada vez mais difícil entre Donald Trump e Lula.

Nos últimos meses, os dois governos entraram em conflito em diferentes áreas, incluindo comércio e política externa. A tensão também envolve a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro e as discussões sobre o sistema político e eleitoral brasileiro.

Washington passou a pressionar Brasília em diferentes frentes, enquanto o governo Lula tem defendido a soberania brasileira e criticado o que considera tentativas de interferência dos Estados Unidos em assuntos internos.

O cenário se agravou ainda mais nesta semana. Em 4 de agosto, o governo americano anunciou a revogação do visto da embaixadora brasileira em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti. A medida foi apresentada pelos Estados Unidos como uma resposta à falta de avanço na aprovação de Perez e à decisão brasileira de negar vistos a dois diplomatas americanos.

A decisão representou uma nova escalada da crise diplomática entre os dois países.

Brasil ainda pode adiar decisão

A confirmação de Perez pelo Senado americano não estabelece automaticamente um prazo para que o governo brasileiro conceda o agrément.

O governo brasileiro vem analisando o nome e não há uma data oficial divulgada para uma decisão. Reportagens anteriores apontaram que o processo poderia avançar somente depois das eleições brasileiras, marcadas para outubro.

Enquanto isso, a representação diplomática americana no Brasil continua sendo conduzida por um encarregado de negócios, já que o posto de embaixador permanece sem titular efetivo.

A situação cria uma circunstância incomum: Washington já concluiu sua etapa interna de escolha e confirmação do representante, mas Brasília ainda não autorizou sua chegada ao cargo.

O que pode acontecer agora?

Com o Senado americano tendo concluído a confirmação, a pressão política passa a se concentrar principalmente sobre o governo brasileiro.

Caso o Itamaraty conceda o agrément, Perez poderá avançar para as etapas necessárias à sua chegada ao Brasil e posteriormente apresentar suas credenciais ao governo brasileiro.

Se a decisão continuar sendo adiada, o episódio poderá prolongar o atual desgaste entre os dois governos.

O impasse também tem potencial para afetar áreas que vão além da diplomacia. Estados Unidos e Brasil mantêm uma relação estratégica em comércio, investimentos, segurança, energia, meio ambiente e cooperação internacional.

Por isso, a escolha do próximo embaixador americano em Brasília deixou de ser apenas uma questão administrativa. A confirmação de Daniel Perez pelo Senado resolveu a parte americana do processo, mas o fato de o governo brasileiro ainda não ter concedido o agrément mantém aberta uma das principais frentes da atual crise diplomática entre Brasília e Washington. Por podcast edinhotaon/ Edno Mariano