Alerj aprova projeto que inclui conscientização sobre doação de órgãos nas escolas do Rio

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei 5.456/22, que prevê ações de conscientização sobre a doação de órgãos e tecidos nas escolas públicas e privadas do estado. A proposta, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), segue agora para a análise do governador, que definirá pela sanção ou veto do texto.

A medida estabelece que o tema seja incorporado diretamente aos projetos pedagógicos das instituições de ensino. O texto não cria uma disciplina específica, mas determina que o assunto seja trabalhado de forma contínua e adaptada à faixa etária dos estudantes de cada turma, em conformidade com os planos nacional e estadual de Educação e as diretrizes do Conselho Estadual de Educação.

Capacitação de professores e regulamentação

Para viabilizar a abordagem no ambiente escolar, o projeto prevê a preparação prévia dos profissionais de educação. Os professores deverão passar por capacitações — que poderão incluir cursos, simpósios e seminários — focadas em transmitir informações com respaldo técnico e científico sobre a doação de órgãos e tecidos.

Caso o texto seja sancionado pelo Poder Executivo, a aplicação das diretrizes ainda dependerá de regulamentação do Governo do Estado, etapa na qual serão detalhados os procedimentos operacionais para a execução da medida na rede escolar.

Conclusão

A aprovação do projeto pela Alerj representa uma estratégia preventiva e educativa relevante ao levar um tema de alto impacto social e de saúde pública para a formação de jovens e crianças. Ao aliar a abordagem pedagógica adaptada à capacitação dos professores, a medida tem o potencial de desmistificar o processo de doação de órgãos no seio familiar a longo prazo, embora sua efetividade prática dependa de uma regulamentação ágil por parte do Executivo para sair do papel. Por podcast edinhotaon/ Edno Mariano