OPERAÇÃO POLICIAL|Polícia Civil deflagra Operação Sarasvati para investigar fraude em contratos de obras de escolas públicas

Primeira fase da investigação cumpre 20 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em São Paulo; polícia apura suposto direcionamento de empreiteiras e execução irregular de reformas

A Polícia Civil do Rio de Janeiro deflagrou, nesta quinta-feira (13), a primeira fase da Operação Sarasvati, que investiga um suposto esquema de direcionamento e fraude em contratos relacionados a obras e reformas de escolas públicas. A ação foi realizada por agentes da Delegacia Fazendária (Delfaz), com apoio do Departamento-Geral de Polícia Especializada (DGPE).

Ao todo, foram expedidos 20 mandados de busca e apreensão, cumpridos em diferentes pontos do estado do Rio de Janeiro e também na cidade de São Paulo. A ofensiva tem como objetivo reunir documentos, equipamentos eletrônicos e outros elementos que possam esclarecer como funcionava o esquema e identificar a eventual participação de outras pessoas.

No Rio, os policiais realizaram buscas em sedes de empresas e imóveis de sócios localizados no Andaraí e no Centro. A operação também alcançou os municípios de São Gonçalo, Maricá, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Angra dos Reis e Mangaratiba, além de um endereço na capital paulista.

Suspeita de direcionamento de empreiteiras

De acordo com as informações reunidas pelos investigadores, a apuração encontrou indícios de que empresas específicas teriam sido favorecidas na escolha das responsáveis por executar obras em unidades da rede pública de ensino.

A investigação aponta para a possível atuação de um ex-diretor regional, que teria utilizado sua posição para indicar e beneficiar determinadas empreiteiras durante os processos de contratação. A suspeita é de que a escolha das empresas não tenha seguido critérios regulares e impessoais, como esperado em contratações realizadas com recursos públicos.

A polícia busca agora identificar a extensão da suposta atuação do ex-dirigente e verificar se outras pessoas participaram do esquema, seja na indicação das empresas, na elaboração dos contratos ou na autorização e fiscalização dos serviços.

Obras que não teriam sido solicitadas pelas escolas

Um dos pontos que despertaram a atenção dos investigadores foi a identificação de intervenções que, segundo a apuração, não teriam sido previamente solicitadas pelos gestores das unidades de ensino.

Em alguns casos, a polícia também identificou suspeitas de que as obras executadas teriam sido realizadas em proporções superiores às necessidades apresentadas pelas escolas. Na prática, isso poderia indicar uma diferença entre a demanda originalmente apresentada pelos gestores e o serviço efetivamente contratado ou realizado.

A investigação deverá analisar documentos, ordens de serviço, contratos, notas fiscais, registros administrativos e outros materiais para verificar se houve superfaturamento, serviços desnecessários ou outras irregularidades na utilização de recursos públicos.

Material apreendido será analisado

Durante o cumprimento dos mandados, os agentes apreenderam computadores, mídias digitais, documentos e outros materiais que poderão ajudar na reconstrução das etapas das contratações.

O conteúdo dos equipamentos será submetido à análise dos investigadores. A expectativa é encontrar comunicações, arquivos, registros financeiros e documentos que possam indicar como as empresas eram escolhidas e se havia articulação entre os envolvidos.

A análise do material também poderá ajudar a polícia a identificar novos contratos suspeitos e possíveis novos participantes.

Investigação continua

A operação realizada nesta quinta-feira representa apenas a primeira fase da investigação. Com a análise do material apreendido, a Polícia Civil poderá ampliar o levantamento sobre as empresas investigadas e verificar se o suposto esquema teria ocorrido em outras unidades escolares ou em diferentes períodos.

Os investigadores também deverão cruzar informações sobre contratos, empresas, responsáveis pelas obras e valores pagos para identificar eventuais padrões de atuação.

Até o momento, a apuração trata os envolvidos como investigados, e as suspeitas ainda precisam ser comprovadas no decorrer do inquérito. O objetivo da Operação Sarasvati é reunir elementos que permitam esclarecer a existência ou não das fraudes, dimensionar eventuais prejuízos aos cofres públicos e apontar a responsabilidade individual de cada pessoa envolvida.

Caso as irregularidades sejam confirmadas, os responsáveis poderão responder pelos crimes que forem identificados ao longo da investigação. A Polícia Civil, no entanto, ainda não informou a existência de condenações ou responsabilizações definitivas relacionadas ao caso. Por podcast edinhotaon/ Edno Mariano