LEI QUE PREVÊ DISTRIBUIÇÃO DE PRÓTESES MAMÁRIAS EXTERNAS PARA MULHERES MASTECTOMIZADAS É APROVADA

Proposta visa restaurar equilíbrio do corpo e a autoestima das mulheres.

Na última quarta-feira, 22, o projeto de lei que prevê a distribuição de próteses mamárias externas para mulheres mastectomizadas foi votado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Em segunda discussão, a Casa aprovou a proposta de autoria original do deputado Thiago Gagliasso (PL) em coautoria com a deputada Sarah Poncio (Solidariedade).

Com o objetivo de restaurar o equilíbrio do corpo e a autoestima das mulheres que passaram pela mastectomia, a lei considera prótese mamária externa para pós-mastectomia o dispositivo feito para encaixar sobre o peito para simular a aparência e a sensação da mama natural. Para ter direito, é necessária a comprovação da necessidade da prótese através de laudo médico especificando as particularidades da paciente.

“Essa prótese é uma peça de silicone ou outro material similar, projetada para se parecer e se sentir como uma mama natural. A prótese mamária externa pode desempenhar um papel importante na autoestima e na qualidade de vida das mulheres que passaram por uma mastectomia, ajudando-as a se sentirem mais confiantes e confortáveis com sua aparência física”, justificou Gagliasso.

A PL altera a Lei 4.102/03, que prevê a obrigatoriedade de realização de cirurgia plástica reconstrutiva e micropigmentação de aréolas e mamilos em mulheres que sofrerem mutilação total ou parcial da mama. O texto segue agora para o Governo do Estado, que terá prazo de até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a lei. Por podcast edinhotaon/ Edno Mariano