EDUCAÇÃO|Lei cria programa de intercâmbio internacional para professores da rede municipal do Rio e reforça investimento na formação docente

Os professores da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro passarão a contar com uma nova política pública voltada à qualificação profissional. Foi sancionada pelo prefeito Eduardo Cavaliere (PSD) e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (10) a Lei nº 9.526/2026, que institui o Programa de Intercâmbio Internacional para Professores da rede municipal.

A nova legislação autoriza o município a custear programas de formação no exterior, permitindo que docentes participem de cursos de idiomas, intercâmbios acadêmicos, projetos de cooperação internacional, seminários, atividades de capacitação e experiências culturais em instituições de ensino de outros países. A iniciativa tem como principal objetivo ampliar a formação continuada dos profissionais da educação e incentivar a adoção de práticas pedagógicas inovadoras nas escolas da capital.

De acordo com o texto da lei, o programa pretende promover a troca de conhecimentos entre educadores brasileiros e estrangeiros, possibilitando que os participantes conheçam diferentes modelos de ensino, metodologias educacionais e formas de gestão escolar. A expectativa é que essas experiências contribuam para o aperfeiçoamento do trabalho desenvolvido em sala de aula e para a melhoria dos indicadores de aprendizagem dos estudantes da rede municipal.

O projeto foi apresentado na Câmara Municipal pelo vereador Salvino Oliveira (PSD), que defendeu o intercâmbio como um investimento estratégico na qualidade da educação pública. Segundo o parlamentar, oferecer oportunidades de formação internacional aos professores significa fortalecer diretamente o processo de ensino-aprendizagem.

Na justificativa da proposta, Salvino destacou que o contato com novas abordagens educacionais permitirá aos docentes ampliar seus conhecimentos e aplicar metodologias mais modernas e eficientes nas escolas municipais. Para ele, o investimento na capacitação dos profissionais tende a refletir em melhores resultados acadêmicos e em uma formação mais completa dos alunos.

A medida ganha ainda mais relevância diante da dimensão da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro, considerada a maior da América Latina. Atualmente, o sistema atende cerca de 650 mil estudantes distribuídos em 1.557 unidades escolares, contando com um quadro de aproximadamente 39.213 professores, responsáveis pela educação infantil e pelo ensino fundamental.

Representantes da categoria também avaliaram positivamente a criação do programa. A coordenadora-geral do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ), Isabel Costa, classificou a iniciativa como um importante passo para a valorização da formação continuada dos docentes. Segundo ela, o fato de a capacitação ser financiada pelo poder público demonstra o reconhecimento de que o desenvolvimento profissional dos professores deve fazer parte das políticas permanentes de educação.

Isabel ressaltou ainda que a nova lei dialoga com outras reivindicações históricas da categoria, como o reconhecimento da especialização, do mestrado e do doutorado no plano de carreira, além da retomada da licença para estudos remunerada. Para a dirigente sindical, medidas dessa natureza fortalecem a profissão docente e contribuem para elevar a qualidade da educação oferecida aos estudantes da rede pública.

A regulamentação do programa deverá definir os critérios de seleção dos participantes, os países e instituições parceiras, a duração dos intercâmbios e as formas de prestação de contas dos recursos investidos. A expectativa é que essas normas sejam publicadas nos próximos meses, permitindo que as primeiras turmas de professores participem das atividades internacionais e levem para as escolas municipais novas experiências capazes de enriquecer o processo de ensino e aprendizagem. Por podcast edinhotaon/ Edno Mariano