Aneel aprova reajuste da Light: conta de luz sobe 8,59% no Rio a partir de 15 de março

O aumento médio é superior ao que havia sido proposto inicialmente pela equipe técnica e reflete uma complexa disputa administrativa sobre créditos tributários.

Os consumidores atendidos pela Light no estado do Rio de Janeiro devem preparar o bolso para um novo reajuste nas tarifas de energia elétrica. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) oficializou um aumento médio de 8,59%, que passará a ser aplicado nas contas de luz a partir do dia 15 de março. O índice final ficou significativamente acima da proposta preliminar da área técnica da agência, que estimava uma alta de apenas 3,81%.

A variação do impacto será sentida de formas diferentes de acordo com o perfil do consumo. Enquanto as residências e pequenos comércios terão um aumento menor do que a média, o setor industrial e grandes empresas enfrentarão uma alta de dois dígitos.

Resumo do Reajuste Tarifário 2026

• Média Geral: O impacto médio aprovado pela agência para o conjunto de todos os consumidores é de 8,59%.
• Alta Tensão: O setor industrial e as grandes empresas enfrentarão a maior alta, com um aumento médio calculado em 13,46%.
• Baixa Tensão: Para os clientes residenciais e os pequenos comércios, a elevação média na conta de luz será de 6,56%.

A disputa pelos créditos tributários e o impacto no preço
A principal razão para o reajuste ter superado as expectativas iniciais envolve a contabilização de créditos tributários de PIS/Cofins. Esses valores são decorrentes de decisões judiciais que retiraram o ICMS da base de cálculo desses impostos, e as distribuidoras são obrigadas a repassar esse benefício aos consumidores para baratear a tarifa.

Atualmente, existe uma divergência administrativa sobre os valores exatos a serem devolvidos. Até o reajuste de 2025, a Light já repassou R$ 5,86 bilhões aos clientes. No entanto, a Receita Federal reconhece apenas R$ 5,26 bilhões em créditos até o momento. Essa diferença financeira está no centro da discussão atual e foi um fator determinante para o cálculo final aprovado pela Aneel.

Por que isso importa e o risco para 2027
Além do impacto imediato no orçamento das famílias fluminenses, o desfecho dessa disputa administrativa pode gerar novos aumentos expressivos nos próximos anos. O cálculo dos créditos tributários é volátil e qualquer mudança no entendimento jurídico ou administrativo influencia diretamente as tarifas futuras.

O cenário para o futuro exige atenção redobrada. Estimativas apresentadas pela própria Light indicam que, dependendo de como as discussões sobre esses créditos tributários terminarem, o reajuste para o ano de 2027 pode chegar à marca alarmante de 37,6%. Esse risco coloca em xeque a previsibilidade dos custos de energia para o estado nos próximos ciclos tarifários. Por podcast edinhotaon/ Edno Mariano