Alerj aprova projeto que inclui a capoeira no currículo das escolas estaduais do Rio

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em primeira discussão, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 6.164/22, que autoriza a inclusão da capoeira no currículo da rede pública estadual durante toda a Educação Básica. De autoria do deputado Carlos Minc (PSB), a proposta amplia o Programa Estadual de Capoeira com o objetivo de combater o racismo, valorizar a herança cultural afro-brasileira e preservar a memória da prática no estado. O texto passará por uma segunda votação em plenário antes de concluir sua tramitação na Casa.

A proposta estabelece que os materiais didáticos e as diretrizes pedagógicas sejam construídos em conjunto por equipes escolares e professores de capoeira. Um dos pontos centrais da medida dispensa a obrigatoriedade de filiação desses profissionais a conselhos de classe ou federações esportivas. Além do ambiente escolar, o projeto autoriza universidades públicas estaduais a concederem o título de Notório Saber a mestres e mestras da capoeira, prevendo ainda incentivo a eventos, intercâmbios, rodas e produções audiovisuais destinadas a registrar a trajetória dos praticantes.

Conclusão

A aprovação do projeto de lei representa um avanço significativo na valorização do patrimônio cultural e na promoção da educação antirracista no Rio de Janeiro. Ao integrar a capoeira às escolas e reconhecer o saber tradicional dos mestres sem exigências burocráticas esportivas, o Estado fortalece a identidade sociocultural brasileira e garante que novos estudantes tenham acesso direto à história e à ancestralidade dessa expressão artística e corporal. Por podcast edinhotaon/ Edno Mariano