STF: Fachin anula decisões de Mendonça e Dino e mantém diretor-geral da PF no cargo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) tanto a decisão do ministro André Mendonça — que havia afastado o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues — quanto a liminar do ministro Flávio Dino, que havia determinado sua recondução ao cargo. Com a medida, Andrei Rodrigues permanece no comando da instituição, mas deverá prestar informações à Presidência da Corte no prazo de 48 horas.

Ao fundamentar o despacho, Fachin enfatizou que apenas a Presidência do Tribunal detém competência para anular decisões em incidentes dessa natureza. O ministro alertou que a sucessão de decisões monocráticas conflitantes entre integrantes da própria Corte gera sobreposições processuais e provoca grave lesão à ordem pública e à integridade do STF.

Entenda a crise no Supremo

A disputa expõe uma das maiores crises recentes da Corte, decorrente de desdobramentos de investigações ligadas ao Banco Master:

Relatório e vazamento: A crise começou quando o ministro André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da PF com conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Vorcaro. As mensagens sugeriam pedidos de intervenção junto à PF e à PGR para conter investigações.

• Pedido de investigação: Em reação, Moraes solicitou a abertura de apuração contra Mendonça por suposto abuso de poder e favorecimento político, utilizando relatórios de inteligência da PF.
• Afastamento da PF: Na terça-feira (8), Mendonça determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues e do diretor Leandro Almada, apontando um suposto “monitoramento sistemático e ilegal” de suas atividades promovido pela PF.
• Anulações cruzadas: A AGU recorreu da decisão de Mendonça junto à Presidência do STF. Paralelamente, nesta quarta-feira, o ministro Flávio Dino emitiu uma decisão individual devolvendo o cargo a Andrei, apontando ilegitimidade do autor do pedido (Partido Novo) e atropelo das atribuições da Presidência — ato que também acabou anulado por Fachin para centralizar a condução do caso.

Conclusão

A intervenção de Edson Fachin busca estancar um perigoso efeito cascata de decisões individuais que fragiliza a coesão e a credibilidade do Supremo Tribunal Federal. Ao avocar para a Presidência a centralização e a condução do imbróglio, a Corte tenta restabelecer o rito processual adequado e a estabilidade institucional, evitando que divergências internas entre seus ministros comprometam o funcionamento da Polícia Federal e do próprio Poder Judiciário. Por podcast edinhotaon/ Edno Mariano