Projeto da “tornozeleira rosa” começa a ser analisado na Alerj

Proposta prevê monitoramento eletrônico para acusados e condenados por violência contra mulheres

Tornozeleira rosa

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) iniciou a análise de um projeto de lei que propõe a criação da chamada “tornozeleira rosa” para homens acusados ou condenados por violência doméstica e agressões contra mulheres.

A proposta pretende ampliar o monitoramento eletrônico de investigados e reforçar o cumprimento de medidas protetivas determinadas pela Justiça. O texto é de autoria do deputado estadual Fred Pacheco (PL) e segue em tramitação nas comissões internas da Casa.

Fiscalização de medidas protetivas

Segundo o projeto, o uso da tornozeleira dependerá de autorização judicial e funcionaria como ferramenta complementar às medidas previstas na Lei Maria da Penha.

A ideia é permitir maior controle sobre a movimentação dos investigados, facilitando respostas mais rápidas em casos de descumprimento das decisões judiciais.

O texto também prevê uma identificação visual específica para os dispositivos utilizados pelos monitorados. De acordo com a justificativa apresentada pelo parlamentar, a medida poderia auxiliar o trabalho das forças de segurança e fortalecer ações preventivas.

Proteção às vítimas

O deputado Fred Pacheco afirmou que a proposta foi elaborada após relatos de mulheres que continuaram se sentindo ameaçadas mesmo após obterem proteção judicial.

Segundo o projeto, o monitoramento eletrônico teria caráter preventivo, buscando ampliar a segurança das vítimas e reduzir situações de risco.

A proposta também destaca que a aplicação da medida deverá respeitar princípios como proporcionalidade, dignidade humana e evitar exposições consideradas vexatórias ou degradantes. Por podcast edinhotaon/ Edno Mariano