PRÉDIO QUE ABRIGOU DOI-CODI PODE VIRAR CENTRO DE MEMÓRIA SOBRE A DITADURA NO RIO

Ministério Público abriu inquérito civil para transformação do local

O Ministério Público Federal abriu um inquérito civil com o objetivo de transformar o antigo Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) em um centro de memória e direitos humanos no Rio de Janeiro.

No início dos anos 70, durante o funcionamento do DOI-Codi, o local era utilizado para prender e torturar opositores do regime militar vigente. Muitos desses opositores foram assassinados ou dados como desaparecidos. Localizado na Tijuca, zona norte da cidade, o espaço abriga ainda hoje o 1º Batalhão de Polícia do Exército.

Julio Araujo, procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto, solicitou como medida inicial que o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidade e a Polícia do Exército se manifestem sobre a pauta no prazo de trinta dias. O procurador explicou que o direito à memória é um dever do Estado, essencial para consolidar a democracia.

A abertura da investigação ocorreu depois de o Conselho Nacional de Direitos Humanos sinalizar o descumprimento de recomendações da Comissão Nacional da Verdade, como por exemplo, a transformação de antigos centros de repressão em espaços públicos de conservação de memória.

O novo inquérito é uma das medidas que o Ministério Público vem tomando nos últimos tempos em busca da preservação da memória e dos direitos humanos. O MPF também tem acompanhado o processo de outros imóveis históricos como o Instituto Médico Legal, no Centro do Rio, que abriga um vasto acervo histórico com mais de 400 mil itens e documentos que registram violação de direitos humanos. Na ocasião, a justiça determinou que o governo federal retome a posse do imóvel. Por podcast edinhotaon/ Edno Mariano