JULGAMENTOS DE HOMICÍDIO NO BRASIL LEVAM QUASE NOVE ANOS PARA SEREM CONCLUÍDOS, APONTA ESTUDO

A pesquisa é baseada em análise de sete mil processos arquivados.

Uma pesquisa encomendada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública aponta dados sobre a longa duração dos processos de homicídio no Brasil. Segundo a pesquisa, um processo dura cerca de oito anos e onze meses entre a investigação policial e a decisão judicial. Mesmo assim, 22% dos casos ainda terminam sem condenação.

A pesquisa analisou sete mil processos arquivados de homicídio doloso em 2023. A longa extensão dos casos deve-se, principalmente, à duração de diferentes etapas do processo. A fase policial dura, em média, pouco mais de um ano. Já a fase de sentença do júri passa de cinco anos. Outras etapas incluem oferecimento de denúncia e tramitação judicial, totalizando quase nove anos.

Durante o estudo dos processos, outros dados chamaram atenção. Cerca de 40% dos casos não tinham laudo de necrópsia anexado à documentação, o que compromete a validade jurídica das ações. As perícias mais complexas, que exigem maior aparato técnico, demoram ainda mais para entrar nos processos. Outro ponto que explica a longa duração é a diferença entre os estados brasileiros na condução dos casos.

O governo visa atualmente a aplicação do Indicador Nacional de Elucidação de Homicídios (INEH), com o objetivo de medir a elucidação de homicídios e padronização dos dados entre os estados. Publicada em de 9 de fevereiro de 2026, a Portaria MJSP nº 1.145 é considerada o início de um forte avanço na política pública de segurança nacional. Por podcast edinhotaon/ Edno Mariano