Ibama autoriza Petrobras a perfurar mais três poços na Foz do Amazonas

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou a Petrobras a perfurar mais três poços exploratórios na Bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá. A licença foi assinada nesta quinta-feira (4) pelo presidente do órgão, Jair Schmitt, e contempla os poços Manga, PAD Morpho e Crotalus, localizados no bloco FZA-M-59.

A autorização ocorre após a Petrobras anunciar, em 14 de agosto, a descoberta de petróleo no poço Morpho, situado a aproximadamente 175 quilômetros da costa do Amapá. As novas perfurações serão realizadas em áreas próximas à descoberta e têm como objetivo ampliar o conhecimento sobre a região e verificar se existem reservas em quantidade e condições que possam viabilizar uma futura exploração comercial.

A licença ambiental tem validade de 120 dias, com possibilidade de prorrogação, e estabelece uma série de medidas que deverão ser cumpridas pela Petrobras. Entre as exigências estão ações de controle da poluição, monitoramento ambiental, educação e comunicação social, além de medidas para prevenção e controle da introdução de espécies exóticas.

Para a emissão da autorização, a Petrobras pagou R$ 163.241 ao Ibama. O órgão também estabeleceu regras específicas para o descarte dos resíduos produzidos durante as atividades de perfuração.

Entre as determinações está a proibição do descarte no mar dos cascalhos gerados durante a perfuração da fase reservatório e de reservatórios mais rasos onde tenha sido confirmada a presença de óleo. A medida busca reduzir possíveis impactos ambientais decorrentes da atividade exploratória.

Outra exigência prevista na licença é que a Petrobras disponibilize estruturas para atendimento e reabilitação de peixes-bois nos estados do Pará e do Amapá. A empresa também deverá realizar o monitoramento dos animais após eventual soltura.

Conclusão

A autorização do Ibama permite que a Petrobras avance na investigação do potencial petrolífero da Foz do Amazonas, especialmente após a descoberta de petróleo no poço Morpho. Ao mesmo tempo, a licença estabelece uma série de condicionantes ambientais que deverão ser cumpridas pela estatal durante as operações. O resultado das novas perfurações será importante para determinar a dimensão das reservas encontradas e avaliar se a região apresenta condições para uma futura exploração comercial. Por podcast edinhotaon/ Edno Mariano