GOVERNO SANCIONA LEI QUE AMPLIA LICENÇA-PATERNIDADE NO BRASIL

O aumento de dias será gradual até o ano de 2029

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na última terça-feira, 31, o projeto de lei que amplia a licença paternidade no Brasil. A proposta havia sido aprovada na Câmara em novembro do ano passado e pelo Senado no último dia 4.

O aumento de cinco para vinte dias será realizado gradualmente: dez dias a partir de 2027, 15 dias a partir de 2028 e 20 dias a partir de 2029. O afastamento é permitido sem prejuízos ao emprego e salário em casos de nascimento, adoção ou guarda para fins de adoção.

O debate a respeito da ampliação acontece desde a Constituição de 1988, que já prevê o direito. No Congresso Nacional, o tema é discutido há quase vinte anos, após proposta apresentada pela ex-senadora Patrícia Saboya no ano de 2007 e relatada pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).

A nova legislação também cria o salário-paternidade no Regime Geral da Previdência Social (RGPS), garantindo renda no período de afastamento também para trabalhadores fora do regime formal. O benefício será pago pelo INSS ou pela empresa, com compensação, em moldes semelhantes ao salário-maternidade. Também será permitido que o trabalhador emende a licença às férias.

“A mulher já conquistou o mercado de trabalho, mas o homem ainda não conquistou a cozinha. Essa lei vai ensinar os homens a aprender a dar banho em criança, acordar de noite para cuidar da criança quando chora. Ele vai ter que aprender a trocar fralda. Então é uma lei que eu sanciono com muito prazer”, declarou o presidente Lula no ato da assinatura. Por podcast edinhotaon/ Edno Mariano