FISCALIZAÇÃO|Operação em bares e restaurantes de Botafogo aplica mais de R$ 38 mil em multas por irregularidades sanitárias e ocupação de calçadas

Uma operação integrada de fiscalização realizada pela Prefeitura do Rio em bares e restaurantes de Botafogo, na Zona Sul da cidade, resultou na aplicação de mais de R$ 38 mil em multas por irregularidades sanitárias e ocupação irregular de áreas públicas. A ação aconteceu entre a noite de terça-feira (21) e a madrugada desta quarta-feira (22), reunindo equipes da Subprefeitura da Zona Sul, da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária (Ivisa-Rio) e da Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização.

A iniciativa faz parte do calendário permanente de fiscalizações promovido pelo município com o objetivo de garantir o cumprimento da legislação sanitária, preservar a mobilidade urbana e assegurar que bares, restaurantes e demais estabelecimentos comerciais funcionem dentro das normas estabelecidas pela prefeitura.

Durante a operação, agentes do Ivisa-Rio vistoriaram seis estabelecimentos comerciais. Cinco deles foram autuados por apresentarem licença sanitária vencida ou irregularidades nas condições de higiene e manipulação de alimentos. Somadas, as infrações ultrapassaram R$ 14 mil em multas.

Além das autuações, as equipes determinaram o descarte de mais de 20 quilos de alimentos considerados impróprios para o consumo, entre produtos armazenados de forma inadequada, com prazo de validade vencido ou sem condições sanitárias para serem comercializados. A medida busca evitar riscos à saúde da população e reforçar a importância do cumprimento das normas de segurança alimentar.

Paralelamente, a Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização realizou inspeções em outros 14 estabelecimentos da região. O foco foi verificar a utilização das calçadas por mesas, cadeiras e demais estruturas instaladas pelos comerciantes. Dos locais vistoriados, oito foram autuados por ocuparem o espaço público sem a autorização exigida pela legislação municipal.

As infrações relacionadas ao uso irregular das calçadas resultaram em mais de R$ 23,5 mil em multas. Segundo a prefeitura, a fiscalização busca garantir a livre circulação de pedestres, especialmente de pessoas com deficiência, idosos, crianças e demais usuários que dependem da acessibilidade nas vias públicas.

De acordo com a administração municipal, operações como essa são realizadas regularmente em diferentes bairros da cidade, principalmente em regiões com grande concentração de bares, restaurantes e estabelecimentos de entretenimento. Além da aplicação de multas, as ações têm caráter preventivo e educativo, orientando comerciantes sobre as exigências legais e incentivando a regularização das atividades.

O subprefeito da Zona Sul, Pedro Angelito, destacou que a fiscalização seguirá sendo intensificada para assegurar o ordenamento urbano e a proteção da saúde pública.

«”Não haverá tolerância com ocupações irregulares que prejudiquem a circulação de pedestres nem com a comercialização de alimentos em desacordo com as exigências de higiene. O comerciante que atua dentro da lei é um parceiro fundamental na construção de uma cidade mais organizada e segura para todos”, afirmou.»

A Prefeitura do Rio reforçou que comerciantes que mantêm a documentação em dia e cumprem as normas sanitárias e de ocupação do espaço público contribuem para uma cidade mais organizada, acessível e segura. A orientação é que os estabelecimentos regularizem eventuais pendências para evitar novas autuações e garantir o funcionamento dentro das exigências legais. Por podcast edinhotaon/ Edno Mariano