Brasil
FISCALIZAÇÃO EM SANTA CRUZ
A Subprefeitura da Zona Oeste III realizou, na manhã deste sábado (11), uma operação de ordenamento urbano no Centro de Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, com o objetivo de combater ocupações irregulares de espaços públicos e garantir melhores condições de circula ção para moradores, comerciantes e visitantes da região.
A ação contou com a participação de equipes da Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização (CLF), da Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) e da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb). Durante a operação, agentes percorreram ruas de grande movimentação comercial, fiscalizando feiras livres, ambulantes e estabelecimentos instalados no entorno.
De acordo com a Subprefeitura, duas feiras e diversos estabelecimentos comerciais foram autuados por ocupação irregular de vias e calçadas. As infrações envolviam a utilização indevida do passeio público para exposição de mercadorias, instalação de estruturas e outros obstáculos que comprometiam a passagem segura dos pedestres e dificultavam a acessibilidade de pessoas com deficiência, idosos e famílias com carrinhos de bebê.
Além das autuações, as equipes realizaram orientações aos comerciantes sobre a necessidade de respeitar os limites estabelecidos pela legislação municipal para o uso das calçadas e do espaço público. Em alguns casos, materiais e estruturas que obstruíam a circulação foram removidos durante a fiscalização.
Segundo a Prefeitura, operações desse tipo fazem parte de um cronograma permanente de ordenamento urbano desenvolvido em diferentes regiões da cidade. O objetivo é coibir irregularidades, preservar a mobilidade urbana, reforçar a segurança dos pedestres e promover uma ocupação mais organizada dos espaços públicos, especialmente em áreas de intenso fluxo comercial.
A atuação integrada entre os órgãos municipais também incluiu ações de limpeza realizadas pela Comlurb, contribuindo para a conservação do Centro de Santa Cruz e para a melhoria das condições de uso das vias públicas. A expectativa da administração municipal é que novas fiscalizações sejam realizadas periodicamente, tanto em Santa Cruz quanto em outros bairros da Zona Oeste, para assegurar o cumprimento das normas de ordenamento urbano e manter as calçadas desobstruídas para a população. Por podcast edinhotaon/ Edno Mariano
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