FISCALIZAÇÃO EM BÚZIOS|Fiscalização reforçada em Búzios mira pesca irregular e amplia proteção aos ecossistemas marinhos

A Prefeitura de Armação dos Búzios intensificou as ações de fiscalização contra a pesca irregular em áreas protegidas do município, reforçando o compromisso com a preservação ambiental e o fortalecimento da pesca artesanal. A operação, realizada na segunda-feira (27), foi coordenada pela Secretaria de Pesca e Esporte Náutico, com o apoio da Polícia Ambiental e da Guarda Marítima Ambiental, e teve como foco combater práticas predatórias que ameaçam a biodiversidade marinha e comprometem a sustentabilidade dos recursos pesqueiros.

Durante a ação, as equipes monitoraram embarcações com capacidade superior a 10 AB (Arqueação Bruta) e 10 TAB, conforme estabelece a legislação municipal. Além da inspeção das embarcações, os agentes verificaram a documentação obrigatória, fiscalizaram os equipamentos utilizados na captura de espécies marinhas e conferiram o cumprimento das normas que disciplinam a atividade pesqueira nas áreas de restrição ambiental.

Segundo a administração municipal, a operação integra um conjunto permanente de medidas voltadas à proteção dos ecossistemas costeiros, considerados essenciais para a reprodução de diversas espécies de peixes, crustáceos e moluscos. Essas áreas funcionam como verdadeiros berçários naturais, desempenhando papel fundamental na manutenção dos estoques pesqueiros e no equilíbrio ambiental da região.

A Secretaria de Pesca e Esporte Náutico destaca que o combate à pesca irregular é uma das principais estratégias para garantir que os recursos naturais sejam explorados de forma sustentável. A fiscalização busca assegurar que os pescadores artesanais, que dependem diretamente da atividade para geração de renda e sustento de suas famílias, possam trabalhar em condições justas, sem enfrentar a concorrência desleal provocada por embarcações que desrespeitam a legislação.

A pesca predatória, além de colocar em risco a reposição natural das espécies marinhas, provoca impactos ambientais que podem se estender por anos, afetando toda a cadeia ecológica. A retirada indiscriminada de peixes, muitas vezes durante o período de reprodução ou em áreas protegidas, reduz a biodiversidade, compromete a recuperação dos estoques pesqueiros e ameaça a sobrevivência de espécies de importância econômica e ambiental.

Os reflexos dessas práticas também atingem a economia de Búzios, município reconhecido nacional e internacionalmente pelo turismo e pela riqueza de seus recursos naturais. A conservação dos ambientes marinhos é considerada estratégica para manter atividades como a pesca artesanal, o mergulho, os passeios de barco e outras modalidades de turismo náutico, que movimentam a economia local e geram emprego e renda.

Durante a fiscalização, as equipes também verificaram o cumprimento das regras estabelecidas para a exploração dos recursos pesqueiros e orientaram pescadores sobre as normas vigentes. Em casos de irregularidades, os responsáveis podem ser autuados, responder a processos administrativos e sofrer penalidades previstas na legislação ambiental, incluindo apreensão de equipamentos, aplicação de multas e outras sanções cabíveis.

De acordo com a Prefeitura, as operações de fiscalização continuarão sendo realizadas de forma periódica em diferentes pontos do litoral de Búzios. A expectativa é ampliar o monitoramento das áreas protegidas, fortalecer as ações de preservação ambiental e garantir que a atividade pesqueira continue sendo exercida de forma responsável, conciliando desenvolvimento econômico, conservação dos ecossistemas e proteção dos recursos naturais para as futuras gerações. Por podcast edinhotaon/ Edno Mariano