COMBUSTÍVEL MAIS BARATO|Câmara aprova proposta que pode reduzir impostos sobre combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), por 318 votos a 113, uma proposta que cria mecanismos para permitir a redução de impostos federais sobre combustíveis diante dos impactos da guerra no Irã. O texto ainda precisa ser analisado pelo Senado.

A proposta, enviada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso em abril, permite que receitas extraordinárias obtidas pela União com o setor de petróleo sejam utilizadas para compensar a perda de arrecadação provocada pela desoneração.

Entre as receitas que poderão ser utilizadas estão royalties e participações especiais do petróleo, outras receitas relacionadas ao setor de óleo e gás e dividendos de empresas da área.

Quais combustíveis podem ter redução?

A desoneração poderá alcançar a importação e a comercialização de diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação.

A medida busca reduzir os impactos da alta internacional do petróleo sobre os preços praticados no Brasil sem recorrer diretamente a subsídios. Segundo os dados apresentados na proposta, o governo já havia desembolsado R$ 14,5 bilhões até junho para tentar amenizar os efeitos do conflito sobre os combustíveis.

Proteção ao etanol

O texto também prevê mecanismos para evitar que uma eventual redução dos impostos sobre a gasolina prejudique a competitividade do etanol.

Caso a mudança na tributação provoque desequilíbrio entre combustíveis fósseis e biocombustíveis, o governo poderá conceder subvenção aos biocombustíveis.

Apesar da aprovação na Câmara, a redução dos impostos ainda não está garantida. A proposta precisa passar pelo Senado e, caso seja aprovada, dependerá das regras e condições estabelecidas para a aplicação do mecanismo. Por podcast edinhotaon/ Edno Mariano