Arrecadação de ICMS sobre combustíveis salta 87% no Rio e chega a R$ 2,94 bilhões

A arrecadação de ICMS no setor de combustíveis deu um salto de 87% no Estado do Rio de Janeiro entre maio e agosto de 2026, somando R$ 2,94 bilhões — R$ 1,37 bilhão a mais que no mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, e apresentados pelo governador em exercício, Ricardo Couto, em reunião com representantes do setor.

Segundo o governo fluminense, o crescimento contínuo ao longo de quatro meses ocorreu sem qualquer aumento da alíquota do imposto. O resultado é atribuído ao fortalecimento das ações de combate à sonegação promovido pela Secretaria de Fazenda, que intensificou a fiscalização nas barreiras fiscais, bloqueou a inscrição de empresas com pendências tributárias e notificou cerca de 1,7 mil postos de combustíveis para prestação de informações.

Essa mudança de postura coincide com a reestruturação da gestão estadual após a saída de Cláudio Castro. O cerco aos devedores resultou em duras medidas contra a Refit (antiga Refinaria de Manguinhos), que acumula R$ 14,5 bilhões em débitos estaduais, perdeu incentivos de ICMS e teve a falência decretada pela Justiça em processo por fraude fiscal — acusações e valores contestados publicamente pela empresa.

Conclusão

O expressivo aumento na arrecadação demonstra que o fortalecimento da fiscalização e o combate à sonegação estruturada trazem resultados concretos para os cofres públicos sem a necessidade de elevar a carga tributária sobre a população. Para o Estado do Rio de Janeiro, a continuidade dessas ações de controle é fundamental para garantir maior justiça fiscal, coibir a concorrência desleal no mercado de combustíveis e auxiliar no equilíbrio das contas fluminenses. Por podcast edinhotaon/ Edno Mariano