ALUGUEL DE CURTA TEMPORADA NO RIO: SEM REGRAS, CIDADE VIVE IMPASSE

O Rio de Janeiro encerrou 2025 sem uma definição legal sobre o aluguel de curta temporada, prática comum em plataformas como Airbnb, justamente no auge da temporada turística. O debate, que estava em discussão na Câmara dos Vereadores, foi para o recesso sem uma votação final, deixando a cargo de cada condomínio a decisão sobre a prática.

O QUE ESTÁ EM JOGO

• A Câmara discutiu o tema durante quase todo o ano, mas não houve votação final
• Em 2026, o assunto volta à pauta
• Enquanto isso, vale o que diz a convenção de cada prédio

MAIS TURISTAS, MAIS IMÓVEIS

A oferta de imóveis para aluguel por curta temporada cresceu 25% em 2025, segundo o Secovi-Rio. Ao mesmo tempo, hotéis operam com cerca de 80% de ocupação, o Rio recebeu quase 2 milhões de turistas internacionais até novembro e as reservas aéreas para o réveillon cresceram mais de 10%.

CONDOMÍNIOS DIVIDIDOS

Alguns prédios decidiram proibir a prática, enquanto outros tentam organizar regras internas. Os conflitos mais citados por síndicos incluem excesso de hóspedes, festas e barulho, dificuldades de controle na portaria e uso indevido de áreas comuns.

E A LEI?

O relatório final da comissão da Câmara recomendou a criação de uma legislação específica, regras claras para anfitriões e plataformas, isonomia tributária com hotéis e mais segurança e ordenamento urbano. Mas nenhuma dessas medidas virou lei no Rio até agora.

RESUMO

Sem regra nova, o aluguel por temporada cresce, o turismo explode e os condomínios viram o campo de batalha. A decisão, por enquanto, continua sendo prédio por prédio — e o debate fica para depois do réveillon. Por podcast edinhotaon/ Edno Mariano