Projeto de Lei na Câmara do Rio Propõe Fim do Monopólio na Concessão dos Quiosques da Orla

Um projeto de lei do vereador Leniel Borel (PP), que entrará em tramitação na Câmara do Rio, propõe alterar o modelo de concessão dos 309 quiosques da orla carioca para ampliar a concorrência no setor. A proposta estabelece que a Prefeitura divida a próxima licitação por quiosque individual ou por pequenos lotes de unidades, permitindo a participação de diferentes empresas e encerrando o formato atual de lote único gerido pela Orla Rio Associados desde 1999. Segundo o parlamentar, a descentralização visa estimular a competitividade, gerar mais empregos e melhorar os serviços prestados em 34 km de praias. Como o contrato em vigor vai até 2030, a eventual mudança só afetará futuras licitações e dependerá da aprovação nas comissões, votação em plenário e sanção do prefeito Eduardo Cavaliere (PSD).

Conclusão

A proposta de reformular a concessão da orla carioca toca em um ponto sensível e altamente lucrativo do turismo do Rio de Janeiro. Ao buscar o fim da exclusividade na gestão dos quiosques, o projeto de lei abre caminho para a modernização do setor e o fortalecimento do livre mercado, prometendo impulsionar a economia praiana e diversificar as opções de consumo para moradores e visitantes nos próximos anos. Por podcast edinhotaon/ Edno Mariano