SAÚDE PÚBLICA|Atendimento podológico preventivo para diabéticos pode passar a integrar a rede estadual de saúde do Rio

Pessoas com diabetes poderão passar a contar com atendimento podológico preventivo na rede pública estadual de saúde do Rio de Janeiro.

A medida está prevista no Projeto de Lei 7.704/26, que começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e será analisado inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se receber parecer favorável, a proposta seguirá para votação em plenário.

O objetivo é ampliar as ações de prevenção ao chamado pé diabético, uma das complicações mais graves da doença e uma das principais causas de amputações não traumáticas no mundo. Segundo a Associação Carioca dos Diabéticos (ACD), o Estado do Rio de Janeiro possui mais de 1,3 milhão de pessoas diagnosticadas com diabetes, público que poderá ser beneficiado caso o projeto seja aprovado.

A proposta altera a Lei Estadual 6.751/14, que instituiu o Programa Fluminense de Saúde do Pé Diabético. A principal mudança é a inclusão do atendimento podológico preventivo como uma das diretrizes da política pública, permitindo que alterações nos pés sejam identificadas ainda nas fases iniciais, antes da evolução para úlceras, infecções ou amputações.

Na prática, o acompanhamento poderá incluir avaliações periódicas dos pés, identificação precoce de fatores de risco, tratamento preventivo de calosidades, fissuras e alterações nas unhas, além de orientações sobre higiene, escolha adequada de calçados e cuidados diários para reduzir as complicações causadas pelo diabetes.

Especialistas alertam que pessoas com diabetes podem desenvolver neuropatia periférica, condição que reduz a sensibilidade dos pés e dificulta a percepção de pequenos ferimentos. Sem o tratamento adequado, essas lesões podem evoluir rapidamente para quadros mais graves, tornando a prevenção um dos principais instrumentos para preservar a saúde e evitar amputações.

Além dos benefícios para os pacientes, o projeto também busca reduzir os custos da doença para o sistema público de saúde. De acordo com a Associação Carioca dos Diabéticos, o diabetes gera um custo anual estimado em cerca de R$ 19 bilhões no Estado do Rio de Janeiro, valor dividido entre União, Governo do Estado e municípios. Parte significativa desses recursos é destinada ao tratamento de complicações que poderiam ser evitadas com diagnóstico precoce e acompanhamento contínuo.

A expectativa é que o fortalecimento das ações preventivas reduza a necessidade de internações prolongadas, cirurgias e procedimentos de alta complexidade, contribuindo para desafogar a rede pública e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

Caso receba parecer favorável nas comissões da Alerj e seja aprovado pelos deputados em plenário, o projeto representará mais um avanço na política estadual de atenção às pessoas com diabetes, reforçando a importância da prevenção como estratégia para reduzir complicações, preservar a mobilidade dos pacientes e ampliar o acesso aos cuidados especializados na rede pública de saúde. Por podcast edinhotaon/ Edno Mariano