PROJETO QUE CRIMINALIZA MISOGINIA NO BRASIL É APROVADO NO SENADO

Proposta avança em meio a crescimento nos casos de feminicídio no Brasil

O Senado Federal aprovou nesta terça, 24, a proposta de inclusão da misoginia como crime de preconceito e discriminação. O texto, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e relatado por Soraya Thronicke (Podemos-MS), passou com 67 votos a favor.

O projeto equipara a misoginia ao racismo. Ou seja, quem realizar atos de misoginia responderá com as mesmas sanções de casos de discriminação racial. Como tal, a misoginia fica classificada como um crime inafiançável. A penalidade inclui multa e reclusão de um a três anos em regime fechado. Em caso de injúria, a pena pode chegar a cinco anose multa, com a possibilidade de 50% em aumento se o crime for cometido por dois ou mais indivíduos.

Diante de um cenário epidêmico de violência contra a mulher no Brasil, a aprovação da proposta chamou atenção e causou discussão no cenário político do país, com parlamentares se declarando a favor e contra. Os contrários afirmam que a definição de misoginia no documento é vaga e pode ser interpretada de diferentes formas. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) apresentou emendas ao texto, que foram rejeitadas por Thronicke.

“Não foi uma discussão fácil. Ainda há quem insista em negar a violência escancarada contra as mulheres, mesmo diante de números alarmantes que só crescem. Todos os dias, novos casos de violência doméstica e feminicídio estampam os noticiários. Precisamos ser claros: misoginia é violência, e deve ser tratada como tal. A lei precisa proteger e punir quem comete esses crimes. Agora, seguimos mobilizados pela aprovação na Câmara dos Deputados.”, declarou Soraya através de suas redes sociais. Por podcast edinhotaon/ Edno Mariano