BÉLGICA ANUNCIA ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSULADO-GERAL NO RIO DE JANEIRO

Serviços oferecidos serão redistribuídos entre São Paulo e Brasília

Com mais de setecentos cidadãos belgas registrados no Rio, o Consulado-Geral da Bélgica anunciou o encerramento definitivo de suas atividades no estado. O fechamento do local, atualmente localizado em Botafogo, seria consequência de uma reorganização na rede mundial de embaixadas e consulados gerais da Bélgica.

Os serviços prestados pelo consulado no Rio serão progressivamente reduzidos e encerrarão no dia 1 de junho de 2026. Depois disso, os serviços serão redistribuídos entre São Paulo e Brasília. Os cidadãos que estiverem no Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Alagoas ou Sergipe, a partir do dia 1, devem se dirigir ao consulado geral em São Paulo. Já quem estiver nos estados do Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí ou Rio Grande do Norte, devem se dirigir à Embaixada da Bélgica em Brasília. Quem já estiver registrado no consulado do Rio de Janeiro terá seu registro automaticamente transferido.

O cronograma antes do fim das atividades já estabelece prazos para prestação de serviços. Os belgas em situação de emergência podem se dirigir ao consulado no Rio até o dia 31 de maio. Para quem precisa solicitar uma certidão de estado civil ou nacionalidade, o prazo para entrar em contato é até 14 de maio. A data limite para solicitar uma carteira de identidade eletrônica é 16 de abril e para passaporte é até o dia 30 de abril. Após 30/04, só será possível registrar dados biométricos para uma identidade/passaporte com prazo até o dia 31 de maio. Após o dia 1/06, esses serviços estarão disponíveis apenas nos consulados de São Paulo e Brasília.

O encerramento do consulado belga no Rio de Janeiro marca uma mudança drástica na dinâmica de prestação de serviços no Brasil, concentrando as atividades entre São Paulo e Brasília e resultando em questões logísticas aos moradores e empresas belgas na cidade carioca. Por podcast edinhotaon/ Edno Mariano