Projeto de lei propõe desapropriação de imóvel onde Machado de Assis se casou no Rio

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) propõe a desapropriação de um imóvel histórico localizado no Cosme Velho, na Zona Sul do Rio. No local fica a capela onde o escritor Machado de Assis se casou com Carolina Augusta Xavier de Novais, em 1869.

De autoria da deputada estadual Dani Balbi (PCdoB), o Projeto de Lei 8.236/2026 prevê que o imóvel, situado na Rua Cosme Velho, 218, seja incorporado ao patrimônio do Estado para fins de preservação e valorização do patrimônio histórico e literário fluminense.

A proposta ganhou força diante da preocupação de moradores e defensores do patrimônio histórico com a possibilidade de construção de um empreendimento imobiliário na área. A movimentação de representantes de uma incorporadora para realizar vistorias no terreno aumentou a apreensão da comunidade sobre o futuro do espaço.

Além da capela, o imóvel conta com uma área de vegetação preservada, onde estão palmeiras imperiais, reforçando a importância histórica, cultural e ambiental do local.

Mobilização pela preservação

Diante das preocupações, moradores e representantes da comunidade encaminharam ofícios ao Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), ao Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH) e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O objetivo é chamar a atenção dos órgãos responsáveis pela proteção do patrimônio para a situação do imóvel.

A mobilização busca garantir que o espaço seja avaliado e acompanhado pelas instituições de preservação, considerando sua relevância para a história da literatura brasileira e para a memória cultural do Rio de Janeiro.

Proposta prevê espaço cultural público

O Projeto de Lei 8.236/2026 estabelece que o imóvel seja destinado à preservação e à valorização da memória histórico-literária do Estado. Entre as diretrizes previstas está a manutenção da capela onde Machado de Assis e Carolina Augusta se casaram.

O texto também abre a possibilidade de criação de um equipamento cultural público voltado à memória literária, à leitura e à educação. A proposta não determina, porém, que o espaço seja administrado por uma entidade específica. A definição sobre sua utilização ficaria a cargo do Poder Público, com participação da sociedade civil.

Para a deputada Dani Balbi, a preservação do imóvel deve ser encarada como uma política pública permanente, evitando que um patrimônio de relevância histórica fique sujeito exclusivamente às decisões do mercado imobiliário.

Um marco da memória de Machado de Assis

O casamento de Machado de Assis com Carolina Augusta Xavier de Novais ocorreu em 1869, quando o escritor tinha 30 anos. Carolina foi uma figura importante em sua trajetória pessoal e literária, permanecendo ao lado do autor até sua morte, em 1908.

A capela do Cosme Velho, portanto, está diretamente ligada à memória de um dos maiores nomes da literatura brasileira. A possibilidade de preservação do imóvel como espaço cultural também representa uma oportunidade de aproximar novas gerações da obra e da história de Machado de Assis.

Conclusão

A proposta de desapropriação coloca em debate a necessidade de conciliar desenvolvimento urbano e preservação da memória histórica do Rio de Janeiro. Enquanto o projeto tramita na Alerj, moradores e defensores do patrimônio defendem que a capela e a área ao seu redor sejam protegidas e transformadas em um espaço de valorização da literatura e da cultura.

Caso a iniciativa avance, o imóvel poderá deixar de ser apenas um endereço ligado à história de Machado de Assis para se tornar um equipamento cultural público, preservando para as próximas gerações um importante capítulo da memória literária brasileira. Por podcast edinhotaon/ Edno Mariano