JUSTIÇA DO RIO REJEITA RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E AUTORIZA OBRAS NO JARDIM DO ALAH

Projeto de revitalização da Rio+Verde causa imbróglio desde 2023

A Justiça do Rio autorizou o prosseguimento das obras no Jardim do Alah, um parque público tombado na Zona Sul do Rio. Com unanimidade, a 4ª Câmara de Direito Público do TJ-RJ rejeitou o recurso do Ministério Público e da Associação de Moradores e Defensores que solicitava a interrupção do projeto de revitalização da área.

O impasse judicial ocorre desde 2023, ano em que o consórcio Rio+Verde venceu a licitação. O Ministério Público alega que as obras violam regras sobre uso de áreas públicas e devem causar impactos ambientais, mas o argumento foi refutado pelo relator do caso, Sérgio Seabra. Segundo parecer do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, não há danos permanentes que possam ser causados pelo projeto. Os desembargadores, então, entendem que não há impedimentos para sua continuidade.

O Jardim do Alah é um parque público com cerca de 93,6 mil m² que divide Ipanema e o Leblon. A concessão concedida à Rio+Verde permite que a mesma explore a área por 35 anos, ficando responsável pelos custos financeiros. O atual projeto da empresa, que tem valor de investimento avaliado em R$85 milhões, prevê:

Recuperação de jardins
Melhoria das ciclovias
Novas pontes sobre o canal
Reconstrução de creche pública
Quadras poliesportivas e playground
Quiosques, lojas e restaurantes
Infraestrutura de estacionamento

O objetivo principal é requalificação urbana da Zona Sul, modernizando a estrutura do parque. O acesso ao local seguirá gratuito e a previsão de entrega é para o final de 2027. A Rio+Verde informa que a revitalização segue respeitando todas as normas ambientais e legais. Por podcast edinhotaon/ Edno Mariano