Brasil
Alerj aprova ampliação do programa Condomínio Seguro para moradores do Rio
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na última terça-feira (3), o projeto de lei que amplia o alcance do programa “Condomínio Seguro”. A proposta, que já garantia treinamento sobre prevenção de acidentes para porteiros, zeladores, síndicos e equipes de limpeza, passa a incluir também os moradores de edifícios residenciais em todo o estado.
A medida estabelece que os condomínios passem a instruir diretamente os condôminos sobre condutas de segurança, procedimentos de emergência e manuseio correto de equipamentos de combate a incêndio.
De autoria do deputado Carlos Macedo, a iniciativa foi aprovada em segunda discussão na Alerj. Como recebeu emendas parlamentares durante a tramitação, o texto precisará passar por uma nova votação de redação final antes de seguir para a sanção do governo estadual.
Na justificativa da proposta, o parlamentar destacou que a falta de preparo de funcionários e condôminos em situações extremas é um fator de risco decisivo durante ocorrências graves em edifícios comerciais e residenciais.
“Sabemos que a informação é um grande instrumento preventivo de acidentes e um inibidor de tragédias, pois muitas vezes o morador não tem nenhuma noção do que deve fazer em caso de incêndio, desconhecendo as vias de escape, bem como alertas do que não pode ser feito nesses casos”, explicou Macedo. Por podcast edinhotaon/ Edno Mariano