VEREADORES ARQUIVAM PROPOSTA QUE TORNA AMBULANTES DA ORLA EM PATRIMÔNIO IMATERIAL DO RIO

PL sofreu resistência em derrota com grande maioria dos votos

A Câmara do Rio decidiu nesta quinta-feira, 30, em sessão ordinária, pelo arquivamento do projeto de lei que tornaria os trabalhadores do comércio ambulante e os camelôs da orla em patrimônio cultural de natureza imaterial do município. A proposta contou com apenas 6 votos a favor e 38 contra.

O PL 801/2025, de autoria do vereador Leonel de Esquerda (PT), foi protocolado no ano passado em devido a mudanças nas regras para o comércio ambulante nas praias. O texto voltou a ser impulsionado este ano após a circulação de um vídeo nas redes sociais com agentes da Secretaria de Ordem Pública (Seop) abordando de maneira violenta uma artesã.

O texto chegou a ser aprovado em primeira discussão na Câmara Municipal no início de abril, mas logo depois enfrentou resistência de diversas frentes. Além de parlamentares, empresários e de associações de moradores da Zona Sul também se mostraram contrários, afirmando que a lei poderia se tornar um empecilho no ordenamento público e afetar o comércio formal.

“O objetivo é a regularização e padronização desses profissionais. Entendemos que é cultural da nossa cidade sentarmos na areia na praia e comer um churrasquinho, um queijo. É a nossa cultura popular. A nossa praia é democrática e tem essa característica. Queremos que, em vez de gastar com a repressão, a prefeitura invista na regularização”, ressaltou o parlamentar.”, declarou Leonel.

A votação que rejeitou a proposta contou com a união de parlamentares do PSD e PL. “A preocupação que todos nós temos em relação a esse projeto é que ele mistura um debate de empregabilidade, de pessoas que estão como ambulantes na cidade, com uma espécie de vale tudo para a desordem, o que nós não queremos. Na minha opinião, ficou muito claro, a sociedade civil é a favor do trabalho, mas também da ordem e daqueles que seguem a legislação. A orla é um grande ativo da nossa cidade.”, justificou o vereador Pedro Duarte (PSD), que votou contra a medida. Por podcast edinhotaon/ Edno Mariano