STF suspende julgamento sobre separação de casos de Moraes e Mendonça após pedido de vista de Dino

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15) terminou com o placar de 4 votos a 3 favorável a manter separadas as análises das condutas dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. O julgamento, que trata da crise enfrentada pela Corte, envolve as relações de Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e a atuação de Mendonça na condução do relatório do caso Master.

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, votou contra a questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes, rejeitando a unificação dos processos e a redistribuição do relatório sobre Moraes por sorteio, mantendo a relatoria em seu próprio gabinete. A posição de Fachin foi acompanhada pelos ministros André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Em contrapartida, os ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam que os dois casos fossem analisados conjuntamente, sob a alegação de cumprimento do Regimento Interno da Corte.

Apesar da maioria formada no placar momentâneo, a deliberação foi formalmente suspensa. O ministro Flávio Dino, que inicialmente havia votado ao lado da corrente favorável ao julgamento conjunto, alterou seu posicionamento para apresentar um pedido de vista, paralisando a conclusão da matéria na sessão.

Conclusão
A manutenção da divisão dos processos, somada à recusa em redistribuir a relatoria, demonstra a tentativa da cúpula do STF em conter o alastramento da crise e circunscrever os impactos políticos das apurações sobre seus membros. Por outro lado, a resistência de uma ala expressiva da Corte em aceitar o rito individualizado explicita um profundo racha institucional em torno da transparência das regras internas. Ao pedir vista, Flávio Dino abre uma margem temporal para arrefecer a temperatura do plenário, mas adia uma definição regimental clara em um dos momentos de maior desgaste de imagem da história recente do tribunal. Por podcast edinhotaon/ Edno Mariano