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Rio de Janeiro é o primeiro estado do Brasil a adotar identificação biométrica de recém-nascidos em maternidades

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O Rio de Janeiro se tornou o primeiro estado brasileiro a instituir a identificação biométrica de recém-nascidos diretamente nas maternidades. A iniciativa pretende reforçar a segurança dos registros de nascimento e prevenir crimes como troca de bebês, adoções ilegais e tráfico de crianças.

A medida poderá ser adotada por cartórios instalados em hospitais públicos e privados, ampliando os mecanismos de proteção e garantindo maior segurança na identificação de mães e filhos desde os primeiros momentos de vida.

A iniciativa ganha ainda mais importância diante dos números de desaparecimentos registrados no estado. Segundo dados do Ministério da Justiça, 1.385 crianças e adolescentes desapareceram no território fluminense entre janeiro e outubro de 2026, uma média superior a quatro casos por dia.

Pelo novo sistema, serão coletadas as impressões digitais da mãe e do bebê nas primeiras 24 horas após o parto. Os dados serão vinculados ao registro civil, permitindo estabelecer uma identificação biométrica entre ambos.

O procedimento deverá ser realizado obrigatoriamente dentro da unidade de saúde, em uma sala específica, por um profissional capacitado para executar a coleta.

A tecnologia utilizada permite captar as impressões digitais dos recém-nascidos, mesmo diante do tamanho reduzido e da delicadeza dos dedos. Como os padrões das digitais permanecem ao longo da vida, o registro poderá funcionar como uma referência para futuras verificações de identidade.

Em entrevista à TV Globo, o corregedor-geral da Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, destacou que a iniciativa busca evitar situações de separação indevida entre mães e filhos.

“De vez em quando nos chegam notícias de crianças que são trocadas em hospitais ou de atuações de pessoas que fraudam o registro ou que separam crianças indevidamente de suas mães”, afirmou.

Segundo o magistrado, os avanços tecnológicos permitiram superar uma das principais dificuldades para a implantação do projeto: a captura das impressões digitais dos bebês nas primeiras horas de vida.

Conclusão

A identificação biométrica de recém-nascidos representa um avanço importante na proteção da infância e na segurança dos registros civis no Brasil. Ao estabelecer um vínculo de identificação entre mãe e filho desde o nascimento, o Rio de Janeiro aposta na tecnologia como ferramenta para prevenir fraudes, evitar trocas de bebês e combater crimes que colocam crianças em situação de vulnerabilidade. A expectativa é que a iniciativa fortaleça a segurança nas maternidades e sirva de exemplo para que outros estados brasileiros também adotem medidas semelhantes. Por podcast edinhotaon/ Edno Mariano

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