PREFEITURA DO RIO RESTRINGE CIRCULAÇÃO DE MOTOS ELÉTRICAS EM NOVO DECRETO

Novas regras chegam após grave acidente envolvendo mãe e filho na Tijuca.

Em decreto publicado na última segunda-feira, 06, o prefeito Eduardo Cavaliere (PSD) determinou regras mais rígidas para a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas, patinetes elétricos e autopropelidos no Rio de Janeiro.

A mudança equipara ciclomotores a autopropelidos em que o condutor esteja sentado. Os ciclomotores agora precisam de licenciamento, registro e emplacamento. É necessário também que o condutor possua habilitação com CNH enquadrada na categoria A. O decreto também proíbe a circulação em vias com velocidade máxima acima de 60km/h. Já nas vias com velocidade máxima de até 40 km/h, a circulação é permitida na pista de rolamento, devendo ocorrer pelo bordo direito, no sentido da via.

A velocidade máxima permitida será de 25 km/h nas ciclovias. Bicicletas e patinetes elétricos só poderão circular em calçadas quando houver sinalização específica e com limite de 6 km/h. O uso de capacete se torna obrigatório nos ciclomotores, que ficam proibidos em parques públicos e não poderão ser conduzidos por menores de idade. O prazo máximo para emplacamento dos ciclomotores será até 31 de dezembro.

As novas regras já entraram em vigor e o valor da multa para quem descumprir é de R$1 mil, com possibilidade do valor dobrar em caso de reincidência. A fiscalização é responsabilidade dos órgãos municipais ligados ao trânsito, à mobilidade e à ordem pública.

O novo decreto marca uma mudança significativa nas regras de circulação e chega uma semana depois do acidente envolvendo Emanoelle Martins, de 40 anos, e seu filho Francisco, de 9, que foram fechados por um carro e atropelados por um ônibus na Tijuca enquanto andavam de bicicleta elétrica. Emanoelle morreu na hora, e Francisco foi socorrido mas não resistiu aos ferimentos. O caso foi registrado na 19ª DP (Tijuca) e segue sendo investigado. Por podcast edinhotaon/ Edno Mariano