PATRIMÔNIO EM RISCO

Leilão de 112 imóveis reacende debate sobre moradia e preservação na Pedra do Sal

A região histórica da Pedra do Sal, na Zona Portuária do Rio de Janeiro, enfrenta um novo capítulo de disputas fundiárias com o leilão virtual de 112 imóveis residenciais e comerciais previsto para começar neste domingo. Os lances poderão ser realizados até terça-feira e envolvem imóveis localizados em áreas da Pequena África e do Morro da Conceição.

Os imóveis pertencem à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, responsável pela administração do patrimônio desde 2015.

Segundo as regras do leilão, os compradores poderão adquirir os imóveis à vista ou de forma parcelada, mediante pagamento inicial equivalente a 20% do valor do bem. A estimativa é de arrecadação superior a R$ 33 milhões caso todas as unidades sejam comercializadas.

Parte significativa dos imóveis possui passivos judiciais relacionados a ações de despejo, cobrança de aluguéis e reintegrações de posse, processos que permanecerão vinculados aos imóveis após a venda.

Na Rua Eduardo Jansen, um dos acessos ao Morro da Conceição, sete imóveis integram a lista do leilão. Moradores afirmam enfrentar dificuldades para participar da disputa e relatam ocupação de longa duração, em alguns casos por mais de uma geração.

As disputas também avançam na esfera judicial. Diversas famílias ingressaram com ações de usucapião urbano alegando ocupação prolongada e ausência de oposição efetiva dos proprietários. Alguns processos tramitam há mais de uma década.

Além das questões fundiárias, o leilão ampliou o debate sobre possíveis impactos urbanos e sociais na região da Pequena África, área reconhecida pela importância histórica e cultural ligada à presença afro-brasileira no Rio de Janeiro.

A Pedra do Sal é considerada um dos principais marcos culturais da cidade, reunindo manifestações ligadas ao samba, à memória da diáspora africana e à formação histórica da região portuária. Por podcast edinhotaon/ Edno Mariano