Nova regra no Rio exige CNH e emplacamento para motos elétricas até o fim de 2026

Os condutores de motos elétricas no Rio de Janeiro terão até o fim de 2026 para se adequar às novas regras de circulação estabelecidas pelo município. A medida determina que esses veículos passem a exigir emplacamento e habilitação na categoria A, seguindo normas semelhantes às das motocicletas convencionais.

A regulamentação abrange principalmente os chamados ciclomotores — veículos elétricos que não possuem pedal ou que podem ser movimentados exclusivamente por acelerador. Nesses casos, os condutores deverão cumprir exigências como licenciamento, uso de capacete e circulação em vias adequadas.

Mudanças na circulação

Com a nova regra, os veículos enquadrados como ciclomotores não poderão mais trafegar em ciclovias, calçadas ou áreas destinadas a pedestres. A circulação deverá ocorrer nas vias urbanas, respeitando os limites de velocidade e demais normas do Código de Trânsito.

Além disso, esses veículos não poderão circular em vias com velocidade superior a 60 km/h e deverão seguir pelo lado direito da pista, como ocorre com motocicletas.

Prazo de adaptação

O prazo até o fim de 2026 foi definido para permitir que os usuários se adaptem às novas exigências, tanto em relação à documentação quanto à regularização dos veículos. Durante esse período, a fiscalização será intensificada de forma educativa, mas já pode haver aplicação de penalidades em casos de irregularidades mais graves.

Diferença entre os veículos

A medida não se aplica a todos os meios de mobilidade elétrica. Bicicletas elétricas com pedal assistido continuam autorizadas a circular em ciclovias, assim como patinetes elétricos, desde que respeitem as regras específicas de uso.

Já os modelos que funcionam sem pedal e atingem maiores velocidades passam a ser considerados ciclomotores, entrando automaticamente nas novas exigências legais.

Objetivo da medida

A regulamentação surge em meio ao aumento da circulação de veículos elétricos na cidade e à necessidade de organizar o uso desses equipamentos no espaço urbano. A proposta é reforçar a segurança viária, reduzir acidentes e estabelecer critérios mais claros para cada tipo de veículo.

A expectativa é que, com a padronização das regras, haja maior controle sobre a circulação e mais segurança tanto para condutores quanto para pedestres. Por podcast edinhotaon/ Edno Mariano