MPRJ aprova reestruturação interna com criação de novas Procuradorias e ajuste para eleição de PGJ

O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) aprovou, nesta segunda-feira (14), uma importante reestruturação na arquitetura da instituição. A decisão transforma nove cargos de promotor de Justiça em oito cargos de procurador de Justiça e oficializa a criação da 25ª à 32ª Procuradorias de Justiça de Região Especial.

A alteração visa alinhar a estrutura do Ministério Público ao recente crescimento do segundo grau do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que incorporou cinco novas Câmaras: duas Criminais, duas de Direito Público e uma de Direito Privado.

Reforço na atuação e foco na área criminal

Durante a apresentação da proposta, o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, ressaltou que a expansão institucional é fundamental para manter o acompanhamento das demandas do Judiciário fluminense, sobretudo nos processos de maior complexidade.

“O Tribunal ampliou sua estrutura e o Ministério Público precisa estar preparado para acompanhar esse movimento. Na área criminal, em especial, temos uma demanda muito expressiva. Estamos reorganizando nossa atuação, olhando para as necessidades da instituição e para a realidade que precisamos enfrentar”, destacou Campos Moreira.

Proteção à pessoa idosa e pleitos eleitorais

Além da reorganização das procuradorias, o colegiado deliberou sobre a criação da 6ª Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa da Capital, acompanhada da redistribuição de atribuições das cinco unidades que já atuam na área, visando otimizar o atendimento a essa parcela da população.

No âmbito institucional, a sessão também fixou as regras para a formação da lista tríplice que definirá a liderança do MPRJ (Procurador-Geral de Justiça) para o biênio 2027/2029.

Paralelamente, foram homologadas as candidaturas para o Conselho Superior do MPRJ no mesmo período. Concorrem pelos procuradores de Justiça: Ana Cínthia Lazary Serour, Ângela Maria Silveira dos Santos, Ediléia Gonçalves dos Santos Cesário, Sumaya Therezinha Helayel e Walberto Fernandes de Lima. Entre os promotores de Justiça, os candidatos são: Ana Maria Di Masi, Denis Aceti Brasil Ferreira, Glaucia Maria da Costa Santana, Marcos Ramayana Blum de Moraes e Patrícia Pimentel de Oliveira.

Conclusão

As medidas aprovadas pelo Órgão Especial do MPRJ demonstram um movimento estratégico de modernização e adaptação institucional. Ao reforçar o quadro do segundo grau para acompanhar a expansão do TJRJ e criar novos mecanismos de atendimento especializado — como a nova Promotoria da Pessoa Idosa —, o Ministério Público garante maior celeridade e eficiência na prestação da justiça. Além disso, a definição das diretrizes eleitorais consolida a estabilidade democrática interna da instituição, preparando o órgão para os desafios operacionais e de gestão dos próximos anos. Por podcast edinhotaon/ Edno Mariano