MinC, MEC e Governo da Paraíba lançam ação que leva arte e cultura a escolas de tempo integral do estado

Programa investe mais de R$ 1 milhão na formação artística de estudantes e selecionará 88 profissionais da cultura para atuar em 40 escolas públicas

Ministério da Cultura (MinC), o Ministério da Educação (MEC) e o Governo da Paraíba lançam nesta sexta-feira (19), às 9h, a Ação Intersetorial Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral, iniciativa que vai promover oficinas e vivências artístico-culturais para estudantes da rede pública estadual. Com investimento total de R$ 1.143.027,31, o programa selecionará 88 profissionais da cultura, entre artistas, arte-educadores, mestres e mestras das culturas populares e tradicionais, para desenvolver ações formativas em 40 escolas estaduais de educação em tempo integral. A solenidade de lançamento será realizada na Escola Técnica Estadual de Arte, Tecnologia e Economia Criativa Poeta Juca Pontes.

De acordo com a Gerência Executiva de Desenvolvimento Artístico Cultural da Secult-PB, o edital tem como objetivo inserir oficinas e processos formativos artístico-culturais no cotidiano das escolas públicas estaduais de tempo integral, aproximando estudantes de diferentes linguagens e saberes culturais. Os profissionais selecionados atuarão diretamente no desenvolvimento dos estudantes ao longo de seis meses.

Cada profissional selecionado receberá uma bolsa mensal no valor de R$ 2.100,00. As oficinas terão duração de cinco horas semanais, sendo uma hora dedicada ao planejamento pedagógico e quatro horas de aplicação direta com os alunos. A iniciativa deve impactar diretamente 9.934 estudantes paraibanos, em 32 municípios, com estimativa de alcançar indiretamente cerca de 29.800 pessoas da comunidade escolar.

A ação é uma parceria entre o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB) e da Secretaria de Estado da Educação (SEE-PB), o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli), e o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB).

Pelo Ministério da Cultura, estarão presentes o secretário de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli/MinC), Fabiano Piúba; o diretor de Educação e Formação Artística (Diefa/Sefli/MinC), Rafael Maximiniano; a coordenadora do Escritório do MinC na Paraíba, Rejane de Cassia Barbosa da Nóbrega; e a chefe de Divisão do Escritório do MinC na Paraíba, Raisa Agra Moura.

Participam, ainda, o secretário de Cultura da Paraíba, Pedro Santos; o secretário executivo de Cultura da Paraíba, Milton Dornellas; e a presidente da Fundação Espaço Cultural José Lins do Rêgo, Bia Cagliani. Além de representantes da secretaria estadual de Educação e do Instituto Itaú Cultural.

Linhas de atuação

As vivências práticas da Ação Intersetorial Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral serão desenvolvidas a partir de cinco eixos temáticos: História da Cultura Afro-Brasileira e Indígena; aprendizado com mestres e mestras das culturas populares e tradicionais; promoção da leitura, da escrita e da literatura no ambiente escolar; e audiovisual e cinema.

Como linha transversal obrigatória, o programa também contempla a Cultura do Acesso e os Direitos Culturais das Pessoas com Deficiência.

Ação nacional

A Ação Intersetorial Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral integra uma iniciativa nacional realizada por meio do repasse e da descentralização de recursos do Ministério da Cultura (MinC) e do Ministério da Educação (MEC), para que as secretarias estaduais desenvolvam ecossistemas locais de formação artística e cultural.

Dos 27 estados da federação, 24 aderiram formalmente ao programa, integrando as metas estabelecidas pela Lei Federal nº 14.640/2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral. A iniciativa reúne investimentos nacionais superiores a R$ 27 milhões.

Em todo o Brasil, a estimativa do MinC é contemplar 123.325 estudantes em 604 escolas localizadas em 346 municípios brasileiros.

Serviço
Lançamento da Ação Intersetorial Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral na Paraíba
Data: 19/06 (sexta-feira)
Hora: 9h
Local: Escola Técnica Estadual de Arte, Tecnologia e Economia Criativa Poeta Juca Pontes
Endereço: Rua Francisco Londres, 69 – Varadouro, João Pessoa – PB
Podcast edinhotaon/ Edno Mariano