Governo anuncia mudanças para entregadores e lança programa de crédito para motoristas

Pacote inclui flexibilização nas regras do motofrete e nova linha de financiamento para trabalhadores de aplicativos

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O governo federal anunciou nesta terça-feira (19) um pacote de medidas voltado a motoristas e entregadores de aplicativos. Entre as mudanças está a flexibilização das exigências para atuação no motofrete, além do lançamento de uma nova linha de crédito destinada à compra de veículos.

As medidas foram apresentadas durante um evento em São Paulo junto ao lançamento do programa “Move Brasil”, também chamado de “Move Aplicativos”.

Mudanças para entregadores

Entre as alterações anunciadas está o fim da exigência de idade mínima de 21 anos para atuação no motofrete e a retirada da obrigatoriedade do curso teórico exigido anteriormente para parte dos profissionais do setor.

Segundo o governo, a proposta busca reduzir barreiras de entrada para trabalhadores que atuam em plataformas de entrega.

Durante o evento, representantes do governo afirmaram que as mudanças também impactam regras ligadas à fiscalização do setor.

Crédito para compra de veículos

O programa “Move Brasil” prevê uma linha de crédito de R$ 30 bilhões por meio do BNDES para financiamento de veículos de até R$ 150 mil.

O modelo prevê parcelamento em até 72 meses e período de carência inicial. Para acessar o benefício, motoristas e entregadores precisarão comprovar atividade recente nas plataformas.

A proposta tem como objetivo ampliar o acesso ao financiamento e reduzir a dependência de veículos alugados.

Outras medidas

O pacote anunciado também inclui ações voltadas a caminhoneiros e motoristas profissionais.

Entre as iniciativas estão a criação de espaços de descanso em rodovias federais e a previsão de programas de acompanhamento de saúde para trabalhadores do setor.

Segundo o governo, as medidas fazem parte de uma estratégia voltada à mobilidade e às condições de trabalho dos profissionais que atuam no transporte e entrega por aplicativos. Por podcast edinhotaon/ Edno Mariano