GOVERNADOR RICARDO COUTO BLOQUEIA GASTO DE R$730 MILHÕES DO FUNDO SOBERANO DO RIO DE JANEIRO

Conselho do Fundo apresenta diversas mudanças ao longo dos últimos anos

O desembargador Ricardo Couto, governador em exercício do Rio de Janeiro, solicitou o bloqueio do uso de R$730 milhões do Fundo Soberano do estado. O uso do montante havia sido aprovado no último dia de mandato de Claudio Castro, exonerado do cargo, e seria destinado a obras de asfaltamento de ruas e contenção de encostas destinadas a prefeituras interioranas. O Fundo foi criado em 2022 e funciona como uma poupança com recursos de royalties do petróleo com o objetivo de impulsionar iniciativas nas áreas de infraestrutura, saúde e educação.

Em nota, o ex-governador afirmou que a decisão de limitar a utilização do Fundo implica a suspensão de investimentos em andamento. Segundo ele, os projetos aprovados em sua última sessão são voltados para a reestruturação de cidades do interior atingidas pelas chuvas do início do ano e que as ​​ações estão alinhadas à finalidade do Fundo. Já Ricardo Couto esclareceu que não foi informado sobre o assunto e que, por ora, não haverá liberação dos recursos. O desembargador também indica que os projetos apresentados pelas áreas serão analisados pelas instâncias técnicas do novo governo.

O conselho do Fundo Soberano sofreu várias alterações desde sua criação. No início, o conselho era formado por 16 membros. Cinco secretários estaduais (Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão, Ciência e Tecnologia, Fazenda e Casa Civil), o procurador-geral do estado, o presidente da Agência de Fomento do Estado do Rio (AgeRio) e um representante da Assembleia Legislativa (Alerj) eram parte do colegiado. Integrantes da sociedade civil também participavam. Entre eles, representantes de instituições de ciência e tecnologia, os reitores da Uerj e da Uenf e empresas da indústria, comércio e tecnologia.

Na gestão interina de Rodrigo Bacellar, a quantidade de membros foi reduzida para 8, metade da proposta inicial. As vagas destinadas à sociedade civil e à AgeRio foram cortadas. A configuração mais recente conta com cinco secretarias estaduais, a Procuradoria-Geral do Estado e dois representantes da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Apenas integrantes do poder público compõem o grupo atualmente. Por podcast edinhotaon/ Edno Mariano