Contran muda regras da Lei Seca e garante reteste em caso de suspeita de álcool residual

Quem nunca ficou com receio de consumir um bombom de licor, usar enxaguante bucal ou comer algum alimento antes de dirigir e acabar enfrentando problemas em uma blitz? Novas regras aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) buscam justamente tornar a fiscalização da Lei Seca mais padronizada em todo o país.

A nova norma atualiza os procedimentos que estavam em vigor desde 2013 e oficializa o uso do chamado pré-teste, um exame passivo, rápido e utilizado apenas para triagem. O equipamento verifica se há indícios de álcool no ar expelido pelo motorista, mas o resultado, por si só, não pode gerar multa ou outra penalidade.

Caso o pré-teste indique a possível presença de álcool, o condutor será submetido ao bafômetro tradicional, responsável pela medição que poderá confirmar a ocorrência. Além disso, quando houver suspeita de que o resultado tenha sido provocado por álcool residual na boca, o motorista terá direito a realizar um novo teste.

Apesar das mudanças no procedimento de fiscalização, os limites previstos para a Lei Seca permanecem os mesmos. A partir de 0,05 miligrama de álcool por litro de ar alveolar, o motorista está sujeito à infração gravíssima e à multa. Já a medição a partir de 0,34 miligrama continua caracterizando crime de trânsito.

A resolução também abre espaço para a utilização dos chamados “drogômetros”, equipamentos desenvolvidos para identificar a presença de outras substâncias capazes de comprometer a capacidade de condução dos motoristas.

Conclusão

As novas regras procuram tornar a fiscalização mais precisa e uniforme, reduzindo a possibilidade de que resíduos temporários de álcool na boca sejam confundidos com uma concentração efetiva de álcool no organismo. Ao mesmo tempo, os limites que determinam as penalidades continuam inalterados. A principal orientação, porém, permanece a mesma: quem consumir álcool ou utilizar substâncias que possam comprometer a direção deve evitar dirigir e optar por uma alternativa segura. Por podcast edinhotaon/ Edno Mariano