CÂMARA DO RIO APROVA PROJETO DE LEI QUE RECONHECE AMBULANTES COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL

Votação ocorre dias após novo caso de abordagem contra ambulante em Ipanema

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou na última terça-feira, 14, em primeira discussão, o projeto de lei que reconhece os ambulantes da orla como patrimônio imaterial do estado. A proposta do vereador Leonel de Esquerda (PT) tem segunda discussão prevista para esta quinta-feira, 16. Caso aprovada, a proposta seguirá para sanção ou veto de Eduardo Cavaliere.

A nova votação ocorreu em meio a circulação de um vídeo nas redes sociais onde uma artesã é abordada de maneira violenta por agentes da Secretaria de Ordem Pública (Seop). As imagens mostram a vendedora sendo puxada pelo cabelo e imobilizada de forma truculenta por quatro fiscais no calçadão da Praia de Ipanema, altura do Posto 9.

A Seop informou que a ação visava a apreensão de mercadorias sem autorização, e que a artesã desacatou os agentes e resistiu à ordem de prisão, chegando a agredir uma das agentes. A ambulante foi detida e banhistas presentes durante a ação protestaram contra a abordagem. O caso foi registrado na 14 ª DP do Leblon.

A discussão em torno do trabalho de ambulantes nas praias do Rio não é recente. No ano passado, vendedores fizeram um protesto após um decreto da prefeitura que impunha novas regras ao comércio na orla. A proibição de venda de bebidas em garrafas de vidro, a retirada de nomes das barracas e a proibição de música ao vivo foram algumas das mudanças estipuladas. Após críticas e reuniões com representantes da categoria, o governo flexibilizou as medidas. Por podcast edinhotaon/ Edno Mariano