Ação itinerante do TJ-MA garante divórcio de casal separado há 42 anos na Baixada Maranhense

Após 42 anos de separação, a aposentada Estevam Lívia Miranda conseguiu formalizar o divórcio de seu ex-marido, Luiz, durante atendimento do projeto Ônibus da Conciliação Itinerante, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) no município de Pinheiro, na Baixada Maranhense. O casal permaneceu casado por apenas três meses antes de Luiz deixar a cidade para trabalhar em garimpos pelo país, fixando residência em Porto Velho (RO) — a aproximadamente 3 mil quilômetros de distância —, sem que a ruptura fosse oficializada judicialmente.

A resolução do caso exigiu o apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e articulação por videoconferência. Após tentativas anteriores frustradas por quedas de sinal e interrupções nas chamadas, horas de negociação conduzidas pela conciliadora Amanda Ribeiro resultaram no acordo formalizado na última terça-feira (22).

Reconhecimento de união estável e cidadania

Além da dissolução de casamentos antigos, o mutirão do TJ-MA atendeu demandas de regularização familiar. Entre os beneficiados estiveram Cleudelene França e Waldenor Soares, companheiros há 27 anos, que aproveitaram a presença da estrutura móvel na cidade para oficializar a união estável perante a Justiça.

Conclusão

A atuação do Ônibus da Conciliação Itinerante evidencia o papel fundamental da Justiça itinerante na garantia do acesso a direitos básicos e na resolução pacífica de pendências jurídicas históricas. Ao utilizar a tecnologia para transpor barreiras geográficas e aproximar o Judiciário de populações distantes dos grandes centros, a iniciativa do TJ-MA devolve segurança jurídica e dignidade a cidadãos que aguardavam há décadas pela regularização de seu estado civil. Por podcast edinhotaon/ Edno Mariano